PONTO FOCAL DE SEGURANÇA
TERMOS DE REFERÊNCIA PONTO FOCAL DE SEGURANÇA
- Organização: Helpcode Italia ETS
- Posição: Ponto Focal de Segurança
- Local de Trabalho: Baseado/a em Mueda, com deslocamentos regulares para os distritos de implementação
- Data de Início: Novembro de 2026
- Supervisão: Coordenador Provincial
Introdução
O projeto implementado pela Helpcode visa oferecer assistência humanitária multissetorial e centrada em proteção para crianças, adolescentes e mulheres em comunidades afetadas por conflitos e crises na província de Cabo Delgado, Moçambique.
Objectivo da Posição
O Ponto Focal de Segurança (SFP) garante a segurança dos funcionários, colaboradores e ativos da organização, bem como a segurança das operações realizadas pelo escritório de Cabo Delgado. O SFP fornece apoio e trabalha em coordenação com o Representante do País, o Coordenador Provincial de Cabo Delgado e/ou o Gestor do Programa, garantindo a consistência das informações de segurança, a atualização das diretrizes e protocolos de gestão de segurança da Helpcode e a recolha e análise atempada de informações de segurança de fontes disponíveis. Ademais, o Ponto Focal de Segurança deve ter capacidade e disponibilidade para participar em missões de campo, avaliações de rotas/estradas e destacamentos temporários nas áreas de intervenção.
Principais Responsabilidades
- Garantir a segurança dos funcionários, colaboradores, bens e operações da Helpcode na província de Cabo Delgado;
- Manter e atualizar os protocolos de segurança e garantir a sua efetiva implementação por parte de todos os funcionários e colaboradores;
- Manter uma vigilância constante e robusta sobre as mudanças no contexto de segurança, assegurando a adaptação contínua dos planos de segurança;
- Análise de contexto e avaliação de riscos: Realizar avaliações contínuas das ameaças e riscos de segurança nos diferentes distritos da província de Cabo Delgado e noutras áreas de atuação das equipas do escritório, considerando fatores políticos, sociais, ambientais e dinâmicas de conflito;
- Planeamento de segurança: Desenvolver, atualizar e implementar o plano de segurança da Helpcode e os protocolos associados para a proteção do pessoal, bens e operações, de acordo com os regulamentos locais e as melhores práticas internacionais (incluindo protocolos de deslocação interprovincial de trabalhadores);
- Formação em segurança: Conduzir capacitações e formações periódicas para funcionários nacionais e expatriados sobre o plano de segurança e a sua correta implementação no terreno;
- Monitoria de segurança: Estabelecer e manter um sistema de monitoria de segurança 24/7 para detetar incidentes, fornecer atualizações regulares às partes interessadas, reportar imediatamente ao Gestor do Projeto e ao Coordenador Provincial quaisquer incidentes ou violações de segurança e recomendar ações corretivas;
- Coordenação com autoridades locais e organizações internacionais: Obter as autorizações e licenças necessárias junto das autoridades locais/provinciais e coordenar com a rede INSO e agências internacionais parceiras em matérias de segurança;
- Relatórios de segurança: Elaborar relatórios periódicos de segurança para a direção, destacando métricas e incidentes relevantes, bem como reportar ao INSO e agências internacionais incidentes ocorridos com a equipa da Helpcode ou eventos críticos detectados no terreno;
- Resposta a emergências: Coordenar e liderar os esforços de resposta a emergências, incluindo procedimentos de evacuação e apoio médico, quando necessário;
- Aquisições de segurança: Gerir e orientar a aquisição de equipamentos e serviços destinados a garantir a segurança física, operacional e dos beneficiários das intervenções da Helpcode em Moçambique; e
- Base de dados de segurança: Manter e atualizar a biblioteca centralizada de documentos de segurança (Plano de Segurança, Plano de Segurança contra Incêndios, Procedimentos Operacionais Padrão – POPs, Relatórios de Incidentes, etc.).
Perfil do Candidato/a
- Experiência comprovada em gestão de segurança em ambientes de alto risco e voláteis, de preferência em contextos de conflito armado;
- Experiência profissional comprovada no país;
- Conhecimento profundo do contexto de segurança na província de Cabo Delgado (conhecimento da província de Nampula é altamente desejável);
- Sólido conhecimento dos regulamentos, leis e normas de segurança locais;
- Domínio excelente da língua portuguesa e inglesa (falado e escrito) – obrigatório; e
- Domínio de línguas locais de Cabo Delgado e/ou experiência regional é altamente desejável.
Competências Transversais (Soft Skills)
- Comunicação eficaz: Excelente capacidade de comunicação interpessoal e escrita para interagir com equipas locais e internacionais e reportar riscos de forma atempada e clara;
- Liderança e tomada de decisão: Capacidade comprovada para gerir situações de crise e tomar decisões rápidas e fundamentadas sob pressão; e
- Negociação e articulação: Habilidades avançadas de negociação para interagir com autoridades governamentais, líderes comunitários, estruturas locais, forças de segurança, ONGs e outros atores humanitários chave.
A candidatura de mulheres é fortemente encorajada.
Para candidatar-se, envie o CV (indicando o contacto de três referências) acompanhado de carta de motivação para o endereço vagas@helpcode.org, indicando no assunto o nome da posição à qual se candidata (exemplo: PSICÓLOGO ou GESTOR DE CASO), até 30 de Outubro de 2026.
As entrevistas poderão iniciar antes da data limite. Apenas os/as candidatos/as pré-seleccionados/as serão contactados/as.
Aviso importante sobre o processo de selecção
- A participação nos processos de recrutamento é inteiramente gratuita. A Helpcode Italia nunca cobra qualquer valor para aceder a vagas, participar em entrevistas ou ser contratado/a. Qualquer solicitação de pagamento em nome da organização é fraudulenta.
- Se durante o processo de recrutamento se deparar com qualquer situação de abuso, assédio, exploração, solicitação de pagamento ou conduta antiética por parte de representantes da organização, solicitamos que denuncie imediatamente através dos contactos de salvaguarda disponíveis no website: Contact Us – helpcode. Todas as denúncias serão tratadas de forma confidencial.
- A Helpcode Italia é uma organização comprometida com a igualdade de oportunidades e não discrimina qualquer candidato/a com base em raça, etnia, género, idade, religião, orientação sexual, estado civil, deficiência ou qualquer outra condição. O processo de selecção baseia-se exclusivamente nas qualificações, competências e experiência dos/as candidatos/as.