Perfil: Gestor/a de Caso – Proteção e VBG
Projecto: REACH – Educação e Proteção Resilientes para Comunidades Afectadas por Conflitos e de Difícil Acesso no Norte de Moçambique
Local de Trabalho: Baseado/a num distrito de actuação – [distrito a confirmar: Mueda / Chiure (Cabo Delgado) ou Erati / Memba (Nampula)]
Duração: Até 31 de Março de 2027, a partir de 15 de Junho de 2026, com período de prova de 2 meses.
Reporta-se a: Especialista de VBG do REACH; coordenação funcional com o Oficial de MEAL do REACH
Remuneração: a definir de acordo com as tabelas salariais da organização e experiência do/a candidato/a
Introdução: A Helpcode Italia ETS opera em Moçambique desde 1988, com intervenções humanitárias e de desenvolvimento em Cabo Delgado, Nampula, Maputo, Manica, Sofala e Inhambane. A organização implementa projectos financiados por agências da ONU, União Europeia, agências bilaterais e doadores privados. No âmbito da resposta de emergência na zona Norte, a Helpcode actua em vários distritos de Cabo Delgado e Nampula nos sectores da proteção, MHPSS, VBG, proteção das crianças, entre outros.
Neste âmbito, a Helpcode implementa o projecto REACH – Educação e Proteção Resilientes para Comunidades Afectadas por Conflitos e de Difícil Acesso no Norte de Moçambique, financiado pela DG ECHO, em consórcio com a Plan International Netherlands, a Save the Children e a PROMURA. As áreas de intervenção abrangem os distritos de Mueda e Chiure (Cabo Delgado) e Erati e Memba (Nampula).
Objectivo: O/A Gestor/a de Caso é responsável pela gestão de casos individuais de VBG, proteção infantil e MHPSS no seu distrito de actuação, assegurando o encaminhamento seguro e atempado para os serviços de apoio disponíveis. O cargo contribui activamente para as actividades de prevenção e mobilização comunitária, e garante o reporte sistemático e actualizado das actividades à Especialista de VBG e ao Oficial de MEAL, em conformidade com os requisitos do REACH.
Gestão de Casos:
• Realizar a triagem e avaliação de risco de casos de VBG, proteção infantil e MHPSS, utilizando as ferramentas validadas do projecto.
• Elaborar e implementar planos de acompanhamento individualizados para casos de VBG e proteção, centrados na recuperação e na segurança do/a sobrevivente.
• Assegurar o encaminhamento seguro e atempado dos casos para os serviços de saúde, apoio jurídico, acção social e MHPSS, em coordenação com o/a psicólogo/a do projecto.
• Garantir o seguimento de todos os casos activos, documentando cada interacção de forma precisa, ética e confidencial no sistema de registo do projecto (GBVIMS ou equivalente).
• Assegurar o consentimento informado dos/as beneficiários/as e o cumprimento dos princípios de confidencialidade e segurança em todos os momentos.
• Garantir que as informações de casos estão sempre actualizadas nas ferramentas de registo, de modo a permitir à Especialista de VBG e ao Oficial de MEAL o acesso a dados fiéis e actuais em qualquer momento.
Prevenção e Mobilização Comunitária:
• Realizar sessões de sensibilização comunitária sobre VBG, PSEA, direitos da criança e mecanismos de denúncia seguros junto de grupos comunitários, famílias e estruturas escolares.
• Apoiar a formação de grupos comunitários, CPCCs, professores e voluntários em VBG, PCP e encaminhamento seguro.
• Facilitar actividades de apoio psicossocial estruturadas (recreação, grupos de apoio mútuo, espaços seguros para raparigas) em articulação com o/a psicólogo/a do projecto.
• Promover informação sobre direitos, serviços disponíveis e mecanismos de denúncia seguros junto de mulheres sobreviventes, jovens em situação de risco e outras populações vulneráveis.
• Realizar auditorias de segurança (safety audits) nas comunidades e escolas de intervenção, em articulação com o/a psicólogo/a do projecto para apoio na implementação, dada a natureza complexa destas actividades.
Coordenação e Articulação:
• Participar nas reuniões de coordenação do projecto a nível distrital, reportando à Especialista de VBG o estado dos casos e das actividades.
• Manter relações de colaboração com técnicos do SDSMAS, Acção Social, organizações parceiras (Plan, Save the Children, PROMURA) e líderes comunitários para assegurar a continuidade dos cuidados.
• Reforçar as vias de referenciamento distritais em articulação com estruturas normalizadas para serviços públicos.
• Coordenar com o/a psicólogo/a do projecto os casos que requerem apoio psicossocial especializado.
Monitorização, Avaliação e Reporte (MEAL):
• Submeter semanalmente à Especialista de VBG um relatório de actividades actualizado, incluindo número de casos activos, novos casos, encaminhamentos realizados e actividades comunitárias, desagregados por sexo e faixa etária.
• Garantir a actualização diária das ferramentas de registo de casos (GBVIMS ou equivalente), assegurando que todos os dados estão disponíveis para o Oficial de MEAL nas datas de recolha estabelecidas no Quadro de Monitoria.
• Comunicar imediatamente à Especialista de VBG qualquer caso crítico, situação de risco imediato ou ocorrência que exija resposta de emergência.
• Contribuir para os relatórios trimestrais do REACH fornecendo narrativas e dados verificados sobre as actividades realizadas no distrito.
• Implementar as medidas de proteção de dados da organização em todos os registos e comunicações.
• Participar nas reuniões semanais de supervisão de casos convocadas pela Especialista de VBG, apresentando o estado actualizado dos casos activos e as necessidades identificadas no terreno.
• Supervisionar as actividades dos balcões de proteção e dos trabalhadores de casos a nível do campo, assegurando a qualidade e a conformidade das intervenções com os protocolos do projecto.
• Licenciatura ou diploma em Serviço Social, Psicologia, Ciências Sociais ou área afim.
• Mínimo de 2 anos de experiência em gestão de casos de VBG e/ou proteção infantil em contextos humanitários ou em ONGs.
• Experiência comprovada na gestão de casos centrada na sobrevivente e em sistemas de encaminhamento seguros.
• Conhecimento do contexto humanitário de Cabo Delgado e/ou Nampula é preferível.
• Experiência em mobilização e formação comunitária.
• Conhecimento das Directrizes IASC sobre VBG, normas GBVIMS e princípios de proteção centrados na sobrevivente.
• Fortes capacidades de facilitação comunitária e comunicação interpessoal.
• Português: nível excelente (escrito e falado) – obrigatório. Conhecimento de línguas locais é uma vantagem significativa.
• Domínio do MS Office e experiência com ferramentas de gestão de dados; experiência com GBVIMS ou sistemas equivalentes é valorizada.
• Disponibilidade para trabalhar e residir em áreas rurais e de difícil acesso.
• Compromisso com os princípios de PSEA, salvaguarda e proteção de dados; tolerância zero em matéria de exploração e abuso sexual (política Helpcode).
• A candidatura de mulheres é fortemente encorajada.
Para candidatar-se, envie o CV (incluindo o contacto de 3 referências) acompanhado de carta de apresentação para o endereço vagas@helpcode.org indicando como referência GESTOR2026, até ao dia 5 de Junho de 2026.
As entrevistas poderão iniciar antes da data limite. Apenas os/as candidatos/as pré-seleccionados/as serão contactados/as.
– A participação nos processos de recrutamento é inteiramente gratuita. A Helpcode Italia nunca cobra qualquer valor para aceder a vagas, participar em entrevistas ou ser contratado/a. Qualquer solicitação de pagamento em nome da organização é fraudulenta.
– Se durante o processo de recrutamento se deparar com qualquer situação de abuso, assédio, exploração, solicitação de pagamento ou conduta antiética por parte de representantes da organização, solicitamos que denuncie imediatamente através dos contactos de salvaguarda no website: https://helpcode.org/en/contact-us. Todas as denúncias serão tratadas de forma confidencial.
– A Helpcode Italia é uma organização comprometida com a igualdade de oportunidades e não discrimina qualquer candidato/a com base em raça, etnia, género, idade, religião, orientação sexual, estado civil, deficiência ou qualquer outra condição. O processo de selecção baseia-se exclusivamente nas qualificações, competências e experiência dos/as candidatos/as.
– A Helpcode Italia adopta uma política de tolerância zero face à exploração e abuso sexual (PSEA) e à violação dos direitos das crianças. Todos os/as colaboradores/as estão sujeitos a verificações de antecedentes e à assinatura do Código de Conduta da organização como condição de emprego.
– Os dados pessoais fornecidos pelos/as candidatos/as no âmbito deste processo serão utilizados exclusivamente para fins de recrutamento e tratados em conformidade com a legislação aplicável em matéria de proteção de dados. Não serão partilhados com terceiros sem consentimento prévio.