Gestor/a de Caso – Proteção e VBG

Termos de Referência Gestor/a de Caso

• Organização: Helpcode Italia ETS
• Posição: Gestor/a de Caso – Proteção e VBG
• Local de Trabalho: Distrito de Implementação
• Data de Início: Novembro de 2026
• Supervisão: Especialista de VBG; coordenação funcional com o Oficial de MEAL

Introdução

O projeto implementado pela Helpcode visa oferecer assistência humanitária multissetorial e centrada em proteção para crianças, adolescentes e mulheres em comunidades afectadas por conflitos e crises na província de Cabo Delgado, Moçambique.

Objectivo da Posição

O/A Gestor/a de Caso é responsável pela gestão de casos individuais de VBG, proteção infantil e MHPSS no seu distrito de actuação, assegurando o encaminhamento seguro e atempado para os serviços de apoio disponíveis. O cargo contribui activamente para as actividades de prevenção e mobilização comunitária, garante o reporte sistemático e actualizado das actividades à Especialista de VBG e ao Oficial de MEAL.

Principais Responsabilidades

1. Gestão de Casos

•  Realizar a triagem e avaliação de risco de casos de VBG, proteção infantil e MHPSS, utilizando as ferramentas validadas do projecto.

•  Elaborar e implementar planos de acompanhamento individualizados para casos de VBG e proteção, centrados na recuperação e na segurança do/a sobrevivente.

•  Assegurar o encaminhamento seguro e atempado dos casos para os serviços de saúde, apoio jurídico, acção social e MHPSS, em coordenação com o/a psicólogo/a do projecto.

•  Garantir o seguimento de todos os casos activos, documentando cada interação de forma precisa, ética e confidencial no sistema de registo do projecto (GBVIMS ou equivalente).

• Assegurar o consentimento informado dos/as beneficiários/as e o cumprimento dos princípios de confidencialidade e segurança em todos os momentos.

•  Garantir que as informações de casos estão sempre actualizadas nas ferramentas de registo, de modo a permitir à Especialista de VBG e ao Oficial de MEAL o acesso a dados fiéis e atuais em qualquer momento.

2. Prevenção e Mobilização Comunitária

•  Realizar sessões de sensibilização comunitária sobre VBG, PSEA, direitos da criança e mecanismos de denúncia seguros junto de grupos comunitários, famílias e estruturas escolares;

•  Apoiar a formação de grupos comunitários, CPCCs, professores e voluntários em VBG, PCP e encaminhamento seguro;

•  Facilitar actividades de apoio psicossocial estruturadas (recreação, grupos de apoio mútuo, espaços seguros para raparigas) em articulação com o/a psicólogo/a do projecto;

•  Promover informação sobre direitos, serviços disponíveis e mecanismos de denúncia seguros junto de mulheres sobreviventes, jovens em situação de risco e outras populações vulneráveis; e

•  Realizar auditorias de segurança (safety audits) nas comunidades e escolas de intervenção, quando necessário.

3. Coordenação e Articulação

•  Participar nas reuniões de coordenação a nível distrital e provincial, reportando à Especialista de VBG o estado dos casos e das actividades;

•  Manter relações de colaboração com técnicos do SDSMAS, Acção Social, organizações parceiras e líderes comunitários para assegurar a continuidade dos cuidados;

•  Reforçar as vias de referenciamento distritais em articulação com estruturas normalizadas para serviços públicos; e

•  Coordenar com o/a psicólogo/a do projecto os casos que requerem apoio psicossocial especializado.

4. Reporte e Monitorização – Obrigações Essenciais

•  Submeter semanalmente à Especialista de VBG um relatório de actividades actualizado, incluindo número de casos activos, novos casos, encaminhamentos realizados e actividades comunitárias, desagregados por sexo e faixa etária;

•  Garantir a actualização diária das ferramentas de registo de casos (GBVIMS ou equivalente), assegurando que todos os dados estão disponíveis para o Oficial de MEAL nas datas de recolha estabelecidas no Quadro de Monitoria;

•  Comunicar imediatamente à Especialista de VBG qualquer caso crítico, situação de risco imediato ou ocorrência que exija resposta de emergência;

•  Contribuir para os relatórios periódicos do projecto fornecendo narrativas e dados verificados sobre as actividades realizadas;

•  Participar nas reuniões de revisão de dados convocadas pelo Oficial de MEAL, apresentando os dados de forma clara e verificada; e

•  Implementar as medidas de protecção de dados da organização em todos os registos e comunicações.

Qualificações e Experiência Necessárias

1. Experiência Profissional

•  Mínimo de 3 anos de experiência em gestão de casos de VBG e/ou proteção infantil em contextos humanitários ou em ONGs;

•  Experiência comprovada na gestão de casos centrada na sobrevivente e em sistemas de encaminhamento seguros;

•  Conhecimento do contexto humanitário de Cabo Delgado; e

•  Experiência em mobilização e formação comunitária.

2. Competências e Aptidões

• Conhecimento das Directrizes IASC sobre VBG, normas GBVIMS e princípios de proteção centrados na sobrevivente;

•  Licenciatura ou diploma em Serviço Social, Psicologia, Ciências Sociais ou área afim;

•  Fortes capacidades de facilitação comunitária e comunicação interpessoal;

•  Português: nível excelente (escrito e falado) – obrigatório. Conhecimento de línguas locais é uma vantagem significativa;

•  Domínio do MS Office e experiência com ferramentas de gestão de dados;

• Disponibilidade para trabalhar em áreas rurais e de difícil acesso, bem como para deslocações interprovinciais; e

•  Compromisso com os princípios de PSEA, salvaguarda e protecção de dados; tolerância zero em matéria de exploração e abuso sexual.

A candidatura de mulheres é fortemente encorajada.

Para candidatar-se, envie o CV (indicando o contacto de três referências) acompanhado de carta de motivação para o endereço vagas@helpcode.org, indicando no assunto o nome da posição à qual se candidata (exemplo: PSICÓLOGO ou GESTOR DE CASO), até 30 de Outubro de 2026.

As entrevistas poderão iniciar antes da data limite. Apenas os/as candidatos/as pré-seleccionados/as serão contactados/as.

Aviso importante sobre o processo de selecção

• A participação nos processos de recrutamento é inteiramente gratuita. A Helpcode Italia nunca cobra qualquer valor para aceder a vagas, participar em entrevistas ou ser contratado/a. Qualquer solicitação de pagamento em nome da organização é fraudulenta.
• Se durante o processo de recrutamento se deparar com qualquer situação de abuso, assédio, exploração, solicitação de pagamento ou conduta antiética por parte de representantes da organização, solicitamos que denuncie imediatamente através dos contactos de salvaguarda disponíveis no website: Contact Us – helpcode. Todas as denúncias serão tratadas de forma confidencial.
• A Helpcode Italia é uma organização comprometida com a igualdade de oportunidades e não discrimina qualquer candidato/a com base em raça, etnia, género, idade, religião, orientação sexual, estado civil, deficiência ou qualquer outra condição. O processo de selecção baseia-se exclusivamente nas qualificações, competências e experiência dos/as candidatos/as.

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